A nacionalidade espanhola por simple presunción é aplicada para filhos de estrangeiros que nascem na Espanha e cujos países dos pais não atribuam a nacionalidade automaticamente para os filhos.

Os países são: Argentina, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Colombia, Costa Rica, Cuba, Guiné-Bissau, Panamá, Paraguai, Perú, São Tomé, Portugal e Uruguai.

Ou seja, se ambos os pais forem de algum desses países, poderá solicitar a nacionalidade para o filho, desde que o filho ainda não tenha sido registrado no consulado.

Além disso, após obter a nacionalidade para o filho, os pais que estiverem na Espanha ilegalmente poderão se legalizar solicitando uma autorização de residência (e trabalho) por Arraigo Familiar.

Trâmite

Este é um trâmite relativamente fácil e você não precisa de advogado para fazê-lo.
Uma empresa especializada me cobrou 800 euros para fazer isso, mas eu recusei e fiz tudo sozinho e só gastei uns 60 euros com as declarações do consulado brasileiro.

Como conseguir a cita

  1. Acesse o site de citas do registro civil (https://sede.administracionespublicas.gob.es/icpplustiej/citar?org=JUS-RC&locale=es)
  2. Em "ÁMBITOS DISPONIBLES" selecione Barcelona
  3. Em "Oficina" selecione "REGISTRO CIVIL Nº 2 DE BARCELONA, PLAÇA DEL DUC DE MEDINACELI, 3"
  4. Em "NACIONALIDAD" selecione "DECLARACIÓN DE NACIONALIDAD ESPAÑOLA CON VALOR DE SIMPLE PRESUNCIÓN (BCN)" e clique em Aceptar.
  5. Na próxima página, preencha os campos com seus dados (NIE ou passaporte, nome completo, ano de nascimento e país de nacionalidade. Depois clique em Aceptar.
  6. Em seguida, clique em Solicitar Cita.
  7. Caso tenham citas disponíveis, na próxima página você terá que preencher com seu número de telefone, email, motivo da cita (nesse campo pode escrever "Nacionalidad simple presunción"), passaporte e nome completo (de novo) e clicar em Seguinte.
  8. Na próxima página basta selecionar o dia e hora que preferir.

Dicas para a cita

Baseado na minha experiência, essas são minhas dicas:

  1. Comece a procurar cita antes do seu bebê nascer. Em Barcelona essa cita é muito concorrida.
  2. Pegue uma cita para cerca de 2 meses após a data planejada do parto. Assim você terá tempo suficiente para correr atrás de todos os documentos necessários.
  3. Se possível, pegue duas citas (uma no nome do pai e outra no da mãe), cada uma para uma data diferente. Dessa forma, caso você tenha algum problema com alguma documentação, consegue resolver e voltar sem ter que esperar tanto tempo. Fiz isso e me ajudou MUITO.

Documentos necessários

Os documentos necessários são:

* Declarações de nacional / não nacional

Essas declarações você solicita no site do Consulado Brasileiro: https://ec-barcelona.itamaraty.gov.br/

A declaração de não nacional é um documento emitido pelo consulado brasileiro que afirma que a criança não foi registrada no Brasil. Esse documento é imprescindível!

A declaração de nacional é um documento emitido pelo consulado brasileiro que afirma que os pais são brasileiros. Esse documento nem sempre é obrigatório. Eu levei e não me pediram. Mas eu aconselho levar para evitar problemas.

Cada declaração custou 16,50 euros quando fiz.

IMPORTANTE:

  1. A declaração de não nacional só pode ser feita após o bebê completar 1 mês de vida. Na minha primeira cita eu havia solicitado esse documento ao consulado quando minha filha tinha só 2 semanas de vida e, quando levei ao registro civil, não aceitaram.

  2. Todas essas declarações do consulado precisam ser legalizadas pelo Ministério de Assuntos Exteriores em Madrid. Você pode enviar por Correios ou ir lá pessoalmente. Se tiver pressa, eu recomendo ir lá, pois o sistema de cita deles está desativado e estão atendendo por ordem de chegada. É só um carimbo, fica pronto na hora. Site: https://sede.maec.gob.es/pagina/index/directorio/citaprevia.

Como fazer

No dia da cita, basta levar os documentos necessários.

Caso o sobrenome da criança não siga o padrão espanhol, o nome deverá ser modificado. Fiz um post sobre isso aqui: https://imigrahelp.com/post/8/ordem-de-sobrenomes-para-nacionalidade-espanhola-por-simples-presuncao

Dando tudo certo, em poucos dias (ou horas) você receberá um e-mail com a certidão literal de nascimento atualizada, com uma nova página constando a nacionalidade espanhola e o novo nome/sobrenome (se for o caso).

Enfim, com a nova certidão em mãos, você já pode pedir cita na Policía Nacional para fazer o DNI e o passaporte da criança.

No meu caso, o atendente do registro civil foi super gente boa e eu expliquei pra ele que precisava da nacionalidade com urgência pois já tinha cita para o DNI e Passaporte da criança pois iriamos viajar para o Brasil, e pedi pra ele agilizar. Em 20 minutos recebi o e-mail com a certidão.