Registrar filho nascido na Espanha / Inscripción de nacimiento / Certificado Literal de Nascimento
A inscrição no Registro Civil é o primeiro trâmite a ser feito após o nascimento de uma criança na Espanha.
É obrigatório e deve ser feito em até 72 horas após o nascimento.
Alguns hospitais fornecem um serviço que faz todo este trâmite para você. Procure saber se seu hospital fornece.
1. Agendamento / cita no Registro Civil
- Acesse o site de citas para Registro Civil do Ministério da Justiça: https://sede.administracionespublicas.gob.es/icpplustiej/citar?org=JUS-RC&locale=es
- Em "Ambitos disponibles" selecione Barcelona
- Em "Oficina" selecione REGISTRO CIVIL Nº 3 DE BARCELONA
- Em "Inscripciones" selecione INSCRIPCIÓN DE NACIMIENTO (BCN)
- Na próxima página, preencha os campos com seus dados.
- Na próxima página, clique em "Solicitar Cita"
- Na próxima página, preencha novamente com seus dados. No campo "motivo da cita", escreva "Inscripción de nacimiento".
- Na próxima página, selecione uma data e hora e confirme a cita.
2. O que levar?
No dia da cita, compareça ao Registro Civil levando os seguintes documentos:
- Comunicado médico preenchido em letra de forma (folha amarela que foi entregue pelo hospital)
- Boletim estatístico de parto preenchido em letra de forma (folha vermelha que também foi entregue pelo hospital)
- Documento de identificação dos pais (DNI ou NIE e/ou Passaporte)
- Livro de família (se tiver)
- Documento que define a ordem dos sobrenomes assinado por ambos os pais
3. Prazo
O prazo oficial para o certificado ficar pronto é de 30 dias, porém nunca demora tanto. Em Barcelona geralmente fica pronto em 1 dia útil.
No meu caso, fiz o registro em uma sexta-feira e recebi o e-mail com o certificado literal de nascimento na segunda-feira.
4. Pronto!
Com o certificado literal de nascimento você pode dar entrada na licença maternidade / paternidade, começar o trâmite de nacionalidade espanhola por simples presunção para a criança, etc.