Após completar dois anos vivendo legalmente na Espanha, nós, ibero-americanos, temos o direito de pedir a Nacionalidade Espanhola por residência. Com isso, passamos a ter dupla nacionalidade, DNI e passaporte espanhol/europeu.

Recentemente eu e minha família acabamos de completar os dois anos morando na Espanha e decidimos dar entrada na nacionalidade por conta própria, sem contratar nenhuma gestoria ou advogado.

Neste post vou compartilhar o passo a passo para maiores de idade.
Em breve farei outro post sobre a nacionalidade para menores de idade.

Quanto gastei

Gastos na Espanha:

Nacionalidade = 104,05 euros
Prova CCSE = 85 euros
Prova DELE = 134 euros
Tradução = ~100 euros (valor aproximado, pois como traduzi documentos de 3 pessoas, tive desconto)

Gastos no Brasil:

Certidão de nascimento inteiro teor = 83,60 reais
Apostilamento da certidão de nascimento = 146,35 reais
Autenticação e apostilamento da certidão de antecedentes criminais: 160 reais

Total EURO: € 423,05
Total REAL: R$ 389,95

OBS: Os valores em real podem variar dependendo do cartório, cidade e estado.

Requisitos
  • Certidão de antecedentes criminais (autenticado, apostilado e traduzido)
  • Certidão de nascimento inteiro teor (apostilado e traduzido)
  • Passaporte completo (cópia de todas as páginas)
  • TIE (Tarjeta de Identidad de Extranjero)
  • Certificado CCSE (prova do Instituto Cervantes)
  • Certificado DELE A2 (prova do Instituto Cervantes)
  • Certificado digital instalado no computador
  • AutoFirma instalado no computador
  • Comprovante de pagamento da taxa no caso de pago por ventanilla (NESTE POST EU VOU ENSINAR A PAGAR PELA INTERNET)

Neste outro post eu ensino a fazer um certificado digital: https://imigrahelp.com/post/7/certificado-digital-idcat

Observações
  1. Todos os documentos brasileiros devem ser apostilados e, em seguida, traduzidos.
  2. A tradução juramentada deve ser feita por um tradutor devidamente cadastrado no Ministério de Assuntos Exteriores do governo espanhol. Saiba mais neste post.
  3. A certidão de antecedentes criminais brasileira só é válida por 90 dias. Portanto, fique atento. Caso a sua tenha expirado, deverá emitir uma nova e fazer o apostilamento e tradução de novo.
  4. O passaporte deve ser o mesmo que você tem desde quando se mudou para a Espanha. Caso você tenha renovado neste período, deverá subir a cópia do antigo também.
Provas CCSE e DELE A2

Um dos requisitos para nacionalidade é comprovar que sabe o mínimo do idioma, da cultura e leis da Espanha. Para isso, é necessário fazer duas provas do Instituto Cervantes.

CCSE é a prova de conocimientos constitucionales y socioculturales de España. Agora em 2023 ela custa 85 euros.

DELE A2 é a prova de idioma. Agora em 2023 ela custa 134 euros.

O site para se inscrever (e pagar) as provas é este: https://examenes.cervantes.es/

Fique atento, pois as provas são aplicadas em datas específicas e têm muita procura, esgota muito rápido.

Além disso, depois de fazer a prova, os resultados demoram para sair. A CCSE demora 20 dias e a DELE A2 demora até 3 meses.

Preenchendo os formulários - aba Solicitud

  1. Entre no site de trâmites de nacionalidade espanhola (https://sede.mjusticia.gob.es/es/tramites/nacionalidad-espanola)

  2. Clique em "Tramitación On-line con Certificado Digital" e faça login usando o seu certificado digital.

tramitacion_con_certificado.png

  1. Na página inicial você verá seus dados pessoais (nome, sobrenome e NIE) e o botão Nueva solicitud. Clique nele.

  2. O primeiro formulário é o "Datos personales del interesado":

    • NIE (já vem preenchido)
    • Número de soporte (número que consta na sua TIE e que com a letra E).
    • Nombre (já vem preenchido)
    • Primer apellido
    • Segundo apellido
    • Estado civil
    • Sexo
    • País de nacimiento
    • Localidade de nacimiento
    • Fecha de nacimiento
    • Residente en España desde el año
    • Hijo/a de (1) - (pai)
    • Hijo/a de (2) - (mãe)
    • Nacionalidad principal
    • Pertenece a las fuerzas armadas

  1. O segundo formulário é "Otras nacionalidades que eximen de la prueba de idioma". Como o nome diz, caso você tenha alguma outra nacionalidade que te exime da prova de idiomas (ou seja, de algum país cujo idioma oficial seja Castellano), você deve informar aí.

  2. O terceiro formulário é o "Otros nombres". Você deve preencher apenas caso tenha mais de um nome.

otras_nacionalidades_otros_nombres.png

  1. O quarto formulário é o "Hijos menores de edad". Ele é muito importante, pois após você obter sua nacionalidade, você poderá solicitar a nacionalidade espanhola por opção para seus filhos. Porém, para isso, você precisa cadastrar seus filhos aí.

hijos_menores.png

  1. O quinto formulário é o "Datos para la inscripción en el Registro Civil". Nele você seleciona a opção correta de sobrenome conforme seu caso específico e preenche os campos correspondentes.

inscripcion_registro_civil.png

OBSERVAÇÃO: Caso você tenha um nome composto (o que é bem comum no Brasil), como por exemplo Maria Eduarda, você deverá separar os nomes usando um hífen. Exemplo de como ficaria o formulário preenchido:

Nombre: Maria-Eduarda
Primer Apellido: Albuquerque
Segundo Apellido: Da Silva

  1. O sexto formulário é o "Domicilio del interesado", que você deve preencher com seu endereço, telefone e e-mail.

  2. Por último, em "Situación del interesado", selecione a opção de nacionalidade em que você se enquadra. No caso de ser por tempo de residência de 2 anos, selecione "Caso general".

Anexando os documentos - aba Documentación

Na aba de Documentación você verá a lista de todos os documentos que estão faltando anexar. Basta selecionar o tipo de documento e escolher o arquivo PDF.
Você também pode escrever uma observação opcional em cada arquivo que anexar, se quiser.

aba_documentacion.png

Além dos documentos da lista, eu recomendo anexar também a cópia do TIE e o certificado de empadronamiento e vida laboral.

docs.png

Aba Notificación

Nesta aba você deverá adicionar seus dados de notificação. Qualquer novidade sobre a sua solicitação será enviada para os dados informados aqui.

aba_notificacion.png

Taxa

Até o momento, Agosto de 2023, a taxa para obter a nacionalidade por residência é €104,05.

O pagamento pode ser feito por ventanilla (no banco) ou online (débito em conta ou cartão).

Aqui vou ensinar a pagar online. Porém, não funciona com todos os bancos.
Se seu banco não estiver na lista, terá que imprimir o formulário 790 e pagar diretamente no banco.

Eu uso o Openbank e com ele consigo pagar online.

Na aba Tasas, selecione "Pago eletrónico (mediante pasarela de pagos)".

tasa1.jpg

Agora, em "Forma de pago", selecione "Cargo en cuenta", e digite o número IBAN da sua conta e clique em "Realizar pago".

OBS: A conta PRECISA ESTAR NO SEU NOME. Não é possível pagar com a conta de outra pessoa.

tasa2.png

Pronto. O pagamento foi concluído e não é preciso anexar nenhum comprovante, pois como o pagamento foi feito online, o sistema já reconhece automaticamente.

Salve / anote o número de justificante e o número NRC.

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Exámenes

Nesta aba você poderá consultar o resultado das duas provas CCSE e DELE A2.
Você tem a opção de anexar os certificados OU consultar os resultados diretamente pelo sistema.

aba_examenes.png

Resumo y envío

Nesta aba você verá o resumo de todas as informações e documentos anexados. Confira se está tudo ok e, se tiver, envie a solicitação.

Ao enviar, será solicitado autorização para fazer a assinatura usando o certificado digital. Clique em OK.

assinatura1.png

Em seguida, será solicitado a abertura do programa AutoFirma (programa do governo), que deve estar instalado no seu computador. Clique em "Abrir AutoFirma".

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Em seguida aparecerá uma lista com os certificados digitais que você tem instalado no computador. Selecione o seu e clique em OK.

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Após isso, a assinatura digital será realizada e você será redirecionado para a página de sucesso, onde poderá baixar o justificante.

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Pronto. Agora é só esperar sua nacionalidade ser concedida. Eu recomendo que você baixe o app Mi Carpeta Ciudadana, pois nele você receberá notificações quando houver alguma novidade no seu processo.

Caso falte algum documento ou alguma informação, o governo te enviará uma notificação, e você poderá entrar nesse mesmo site e subir os documentos solicitados.

Você também pode entrar nesse mesmo site para consultar o estado da sua solicitação, ou consultar por aqui (sem precisar fazer login): https://sede.mjusticia.gob.es/eConsultas/inicioNacionalidad?idtramite=1215326299080&lang=es_es&idpagina=1215197884559